COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate sobre o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação do um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números são alarmantes: este estado tem Ainda mais do 15 mil detentos de modo a cerca do oito mil vagas, com uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência mfoidica e jurídica e ausência do políticas do ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos para pouco Muito mais por 490 mil vagas, consolidando o País do futebol tais como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visitante de Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas de encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades Infopen diante da mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de um Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, agora, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #Paraíba #Superlotação #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina